O sistema de cotas no Brasil é o tema de
calorosas argumentações e gera pontos de vista diversos. O governo instituiu o
sistema de cotas para minorias como um modo de suavizar a discriminação em
geral. Porem, as raízes do preconceito se encontram na socialização e na
cultura do Brasileiro. O sistema de cotas se tornou um modo superficial de
lidar com o preconceito as minorias, e traz consigo muitas criticas a seu
propósito e sua eficácia.
O conceito de cotas raciais para ingresso em instituições
educacionais publicas se originou nos Estados Unidos. Seu propósito era de
remediar o dano causado a afro-descendentes que foram penalizados pelo sistema
segregacionista americano, onde brancos e negros não podiam freqüentar as
mesmas escolas, efetivo entre 1896 e 1954. Porem, desde a abolição da
escravidão, o Brasil não tomou medidas discriminatórias contra negros em termos
de leis, como foi feito nos Estados Unidos. Então, logicamente, o sistema de
cotas no Brasil não é necessário para remediar dano causado em tempo pós
abolição.
As cotas no Brasil são inconstitucionais. De
acordo com a Constituição federal, (artigo 3o, inciso IV) a
República Federativa do Brasil visa “promover o bem de todos, sem preconceito
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Portanto, não pode existir nenhuma forma de segregação, mas a discriminação
esta presente na simples existência do sistema de cotas. Alem disso, nenhum
grupo de pessoas pode ser diferenciado perante a lei e usufruir de benefícios
negados a outros. Porem, o “Sistema de cotas para negros e pardos” rompe com o
artigo, pois apresenta discriminação racial e vantagens a uns, negados a
outros, por conta de sua raça.
Conhece-se
no Brasil práticas políticas que são implementadas com o propósito indireto de
ganhar os votos da massa popular brasileira. Programas de distribuição de
bolsas e facilidades para famílias pobres são exemplos. Por meio desses
programas, candidatos políticos estabelecem uma dependência da população no
benéfico oferecido pelo governo, e consequentemente, “ganham” o voto dessa população dependente em
próximas eleições. O sistema de cotas tem em sua natureza, como vários
programas sócias de bolsas, a praticidade de não lidar com a causa do problema,
e sim com a remedição dos seus efeitos. Permanece, então, sob especulação qual
o verdadeiro motivo para o uso de cotas no Brasil. Por praticidade
governamental como uma solução para um problema cultural complexo, um meio de compra
de votos, ou uma verdadeira solução para a desigualdade no Brasil?
Diverso
países sofrem pelo preconceito contra minorias em sua população, que influencia
vários setores políticos e educacionais. Métodos para lidar com a desigualdade
sofrida por tais minorias, como o sistema de cotas, são altamente criticados
por ser uma legalização do racismo ao invés de tratá-lo. Pelas cotas, o governo
indiretamente aponta que a minoria beneficiada não tem as mesmas capacidades e
condições para entrar em universidades publicas sem ajuda. Entende-se também
que o uso de cotas no Brasil não é justificado nem historicamente nem constitucionalmente
nem politicamente. A política de cotas no Brasil “troca seis por meia dúzia”,
como diz o coordenador nacional do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda. Simplesmente disfarça um
problema cultural e social do brasileiro. Medidas para aumentar a cidadania,
lidar com o preconceito na população, aumentar a infra-estrutura comunitária,
que contribuem para o desenvolvimento de uma educação social saudável, remediar
as razoes da evasão escolar e professores desqualificados e desmotivados em
escolas publicas são melhores alternativas que buscam a essência do problema da
desigualdade acadêmica na população brasileira.
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